POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA Bolão no App (“POLÍTICA”)

Última Atualização: 14 de fevereiro de 2024

Bem-vindo! Obrigado por utilizar o Bolão no App!

Quando você utiliza a Bolão no App, você nos confia seus dados e informações. Nos comprometemos a manter essa confiança.

Nesse sentido, a presente Política de Privacidade explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.

POR QUE UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

A Bolão no App é uma empresa de serviços lotéricos que facilita a vida do apostador oferecendo uma opção prática e segura para jogar nas principais loterias oficiais da Caixa sem sair de casa. A Bolão no App reconhece a necessidade de cuidar da privacidade dos dados pessoais dos visitantes da nossa plataforma.

Por isso, a Bolão no App desenvolveu este documento, denominado “Política de Privacidade”, que estabelece, de forma clara, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, as regras e condições em que são processadas suas informações e dados pessoais.

Sugerimos que você leia atentamente o conteúdo desta Política de Privacidade

Ao acessar o site e fornecer seus dados pessoais, você consente e concorda com as disposições a seguir, aplicáveis para qualquer acesso ao site, seja por meio de desktop, smartphones e/ou outros dispositivos móveis.

Atenção: O site é destinado para o uso de consumidores adultos de qualquer segmento, e não é destinada ou tem a intenção de atrair crianças e adolescentes. A Bolão no App não coleta propositalmente Dados Pessoais de menores de 18 anos.

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1. Quem somos
2. Quais informações a Bolão no App trata
3. Compartilhamento dos dados pessoais
4. Quais direitos você tem sobre os dados pessoais que tratamos
5. Como armazenamos os seus dados pessoais
6. Como a Bolão no App protege suas informações
7. Atualizações dessa política de privacidade
8. Lei aplicável
9. Vinculação
10. Contato

Este documento deve ser lido em conjunto com o nosso Termos de Uso, que contém uma visão geral da nossa plataforma. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail lgpd@bolaonoapp.com.br

1. QUEM SOMOS?

O Bolão no App é uma plataforma de serviços lotéricos online no Brasil que facilita a vida do apostador oferecendo uma opção prática e segura para jogar nas principais loterias oficiais da Caixa sem sair de casa.

Através do Bolão no App, você pode registrar as suas apostas 24 horas por dia, 7 dias da semana, sem encarar filas e com diversas opções de pagamento.

2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Nós coletamos as seguintes informações geradas:

• Registros de acesso. A Bolão no App coleta automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar a Bolão no App. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.

• Dados de uso. Nós coletamos informações sobre suas interações na Bolão no App, como sua navegação, as páginas ou outro conteúdo que você acessa ou cria, suas buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações.

• Dados de localização do dispositivo conectado. Nós coletamos dados de localização, que são coletados através do seu equipamento ou dispositivo conectado, caso você autorize. A sua autorização para compartilhar a sua localização poderá ser revogada a qualquer momento. Todavia, isso poderá inativar algumas das funcionalidades da plataforma.

• Dados de pagamento. Quando você realiza pagamentos na Bolão no App, poderão ser armazenados dados do pagamento, como a data e hora, o valor e outros detalhes da transação, que poderão ser utilizados inclusive para fins de prevenção à fraude. Desta forma, poderemos lhe proporcionar um ambiente seguro e adequado para você realizar as suas transações.

• Características do equipamento. Como a maioria das aplicações, para poder funcionar a Bolão no App coleta automaticamente dados sobre as características do seu aparelho, dentre as quais o seu sistema operacional, a versão deste, informações de hardware, o idioma, sinal de internet e bateria.

• Comunicações com a Bolão no App. Quando você se comunica com a Bolão no App, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.

• Cookies e tecnologias semelhantes. Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies são exclusivos do seu computador e permitem que o servidor da web reenvie informações para facilitar e tornar a navegação ao site mais conveniente. Cookies permitem que se economize tempo quando você retornar ao website e não podem ser usados para rodar programas ou mandar vírus para o seu computador. Entenda melhor sobre nossa política de Cookies no link: Política de Cookies do Bolão no App

2.1. Informações de outras fontes

Isso pode incluir:

• Informações provenientes de outros usuários. Outros usuários da Bolão no App podem produzir informações sobre você, como referências, avaliações ou comentários.

• Dados coletados de outras plataformas. A Bolão no App poderá interagir com outras plataformas e outros serviços, tais como: Facebook,Google, dentre outros. Alguns desses serviços podem nos fornecer informações sobre você, aos quais coletaremos para lhe proporcionar uma melhor experiência e melhorar cada vez mais os nossos serviços e lhe oferecer novas funcionalidades.

Atenção: Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados informados acima. Caso VOCÊ opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços a você.

Da mesma forma, não somos obrigados a tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando Nossos Ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

2.2. Como usamos suas informações

Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos, principalmente para que você possa utilizar a Bolão no App de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.

2.3. Usos autorizados

Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:

• Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades da Bolão no App;

• Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;

• Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;

• Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;

• Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas;

• Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;

• Criarmos serviços, produtos e funcionalidades;

• Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;

• Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;

• Entender melhor o comportamento do usuário e construir perfis comportamentais;

• Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;

• Cumprir obrigações legais.

2.4. Exclusão dos dados

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Bolão no App.

2.5. Exclusão de usuário

A Bolão no App se reserva no direito de excluir determinado usuário, independentemente do tipo que for, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito pelo seguinte e-mail: lgpd@bolaonoapp.com.br.

3. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Bolão no App pode compartilhar as informações que coleta com parceiros e terceiros, mediante ordem judicial ou extrajudicial. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade.

Os dados pessoais tratados, também poderão ser compartilhados com parceiros comerciais, principalmente aqueles parceiros comerciais voltados para as atividades de capitalização, com a finalidade de marketing. Referidos parceiros se responsabilizam pelo tratamento de seus dados pessoais e devem disponibilizar suas respectivas políticas de privacidade quando estiverem na posição de controladores.

A Bolão no App permite que outras empresas e redes de anúncio anunciem em nossa plataforma por meio de diferentes tecnologias. Portanto, você poderá eventualmente receber diretamente em seu aplicativo anúncios, conteúdo e links exibidos de forma personalizada, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossa plataforma ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto, dados podem ser compartilhados entre a Bolão no App e essas outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e scripts java, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Todavia, a Bolão no App não se responsabiliza pelos atos, anúncios e conteúdo gerados por nossos parceiros comerciais e redes de anúncio, e esta Política não se aplica a eles, uma vez que a Bolão no App não as controla. Sugerimos ter acesso e ler as políticas de privacidade das empresas com as quais você eventualmente interaja.

Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a Bolão no App fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra.

A Bolão no App se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.

4. DIREITOS DOS TITULARES

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:

• Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.

• Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail lgpd@bolaonoapp.com.br

• Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Bolão no App. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para lgpd@bolaonoapp.com.br

• Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.

• Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

• Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

• Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.

• Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 15 dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 15 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

Destacamos que se você retirar seu consentimento/solicitar a exclusão de Dados necessários para finalidades fundamentais ao regular funcionamento de nosso site e serviços, estes poderão ficar indisponíveis para você.

Caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos independentemente do pedido de exclusão, nos termos do artigo 16, I, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos, com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados exclusivamente de forma anonimizada para fins estatísticos.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail lgpd@bolaonoapp.com.br

5. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES

Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades em nosso site são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:

Poderemos permanecer com seus Dados por prazo maior do que o indicado no item acima, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e/ou quando for necessário em decorrência de lei ou norma regulatória.

Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.

6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. A Bolão no App empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando o compromisso de confidencialidade e preservação da proteção dos dados pessoais.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da Bolão no App.

A Bolão no App considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a Bolão no App imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

Todas as transações em nosso Site são executadas com a tecnologia SSL (secure socket layer), garantindo que todos os seus Dados, não sejam ilicitamente divulgados. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros. Certifique-se que, ao acessar nosso site, eles estão protegidos com tal tecnologia, representada pelo cadeado na barra de endereço do navegador.

Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais. Não nos responsabilizamos pelo seu compartilhamento de informações com terceiros.

Quando Você utilizar nossos ambientes, Você poderá ser conduzido via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

Caberá a Você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora dos Nossos Ambientes, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

7. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Bolão no App se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização.

8. LEI APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. VINCULAÇÃO

Ao continuar a navegar pelo site, você concorda em estar vinculado a esta Política de Privacidade, conforme alterada.

10. CONTATO

Fique à vontade para entrar em contato conosco para falar com o Encarregado de Proteção de dados, disponível para contato ou dúvida sobre o exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados pelo e-mail: lgpd@bolaonoapp.com.br.